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TJPE — 00000237019988171390

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a49184167842c238aa0bd786e0761790b698cb2ccba768b69567375bb9a65ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-15 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-09: Provisório (TPU 245)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Provisório (TPU 245)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-02-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Registro Processual (TPU 12296)
2024-02-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-09T12:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T12:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T12:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T13:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-29T09:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T09:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-29T09:18:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-02-29T09:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-09T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-04T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-08T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T09:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-31T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
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}

2014-01-31T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2014-01-31T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
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    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2013-07-05T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2013-07-05T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2013-07-05T16:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2013-06-03T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2012-11-16T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2012-11-16T12:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2012-11-06T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

1998-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2025-07-09T12:29:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2025-07-09T12:27:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7351",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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