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TJRS — 00230448820128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb3f853d2417d5d4a6c0d20a02c0422e0255ce49af26aca796c5a8d7de671a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2020-12-21
Recebimento (TPU 132)
2020-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Remessa (TPU 123)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Desistência (TPU 463)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-19T17:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2012-10-30T16:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-03T17:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-07-01T17:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  5. 2013-11-29T17:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-01-21T17:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2014-10-02T14:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-03-17T10:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-07-06T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-08-03T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-09-25T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-02-03T10:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2017-08-09T17:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  14. 2018-01-24T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  15. 2019-03-13T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2019-07-01T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  17. 2019-07-01T15:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  18. 2020-03-11T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}
  19. 2020-10-02T16:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2012-12-28T16:06:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-01-02T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-01-04T13:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-27T14:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-28T09:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-03-14T12:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-05-31T14:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-20T16:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-11-21T17:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-08T16:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2014-01-09T12:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-01-09T17:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-12T11:49:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2014-02-12T15:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-16T15:50:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2014-06-16T16:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-02T11:56:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-09-29T15:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2014-09-29T17:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-16T16:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2015-03-16T17:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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