TRF3 — 00016205420024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0798054a3b970c5e2bf2dcb4236f457311b4aa41dacc8938674e06779fff3d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-11-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-03-22T15:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-07-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-14T16:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-04T12:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-13T18:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-15T18:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2008-01-25T13:49:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-15T16:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-17T18:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-30T12:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-11T14:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-02-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-23T16:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-08T18:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-13T18:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-08T18:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-19T18:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-06T13:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF3 — 00107367920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF5 — 00126732920124050000 — Agravo Interno Cível · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vice-Presidência
- TRF3 — 00001253320064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00088869220024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001252720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002419120144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
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