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TJSE — 00021628120148250041

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfa07a85220488f9719981f978b20a118a811c148cafbd532d269e66af75ffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Definitivo (TPU 246)
2017-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-10
(TPU )
2017-02-10
(TPU )
2016-10-18
(TPU )
2016-10-18
(TPU )
2016-10-18
(TPU )
2016-10-18
(TPU )
2016-09-10
Documento (TPU 581)
2016-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-13T10:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-10T16:31:31.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-10T16:31:31.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-18T02:33:59.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-18T02:33:57.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-18T01:36:25.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-18T01:36:12.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-10T12:53:54.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-01T10:26:36.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-13T20:07:17.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-13T20:06:15.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-18T09:17:19.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-09T11:52:35.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-13T11:24:57.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-11T05:15:20.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-22T11:25:19.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-20T08:31:57.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-21T16:54:29.000Z — (TPU )
  19. 2018-12-10T14:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-05-12T12:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-05-12T12:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-02-12T11:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-10T16:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-09-10T16:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-09-10T12:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-09-10T12:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-09-05T09:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-29T09:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-08-19T11:17:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  30. 2016-07-13T16:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-07-11T12:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-04T09:15:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-05-31T11:15:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-05-19T09:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-19T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-05-19T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-18T08:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-05-04T10:06:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-04-19T12:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-18T13:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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