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TRE-AM — 06002640420246040067

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 67 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782804184bae6bdc45056b9b708db70f1f5c23fe76d388acd145dde9bf989a8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-14: Definitivo (TPU 246)
2024-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-06: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-14T00:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T21:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-11-05T21:58:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-05T21:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-08T12:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14402",
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2024-11-09T21:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-17T10:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14402",
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2024-11-21T20:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-21T20:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-21T21:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
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  }
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2024-11-21T21:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2024-11-22T12:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2024-11-28T18:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14402",
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  }
}

2024-11-29T18:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-30T12:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
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2024-12-03T10:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-03T12:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-11T08:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T22:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-14T11:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T00:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-07T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-11T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T14:36:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T16:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T11:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-14T09:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T00:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T21:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T21:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T21:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T11:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-06T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T11:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T11:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-18T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-21T21:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T21:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MT — 06001982420246110004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06004569820206020012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
TRE-AM — 06002603920246040043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 43 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002592320206040034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 34 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06005054620206270012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO

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