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TRE-BA — 06000347020216050056

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 858ee3a0a4095699be154b866050e0d9aba0b8fde884e7fcfe8e5642316f7957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2023-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-20: Definitivo (TPU 246)
2023-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-20: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-22: Conclusão (TPU 51)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12: Documento (TPU 581)
2021-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-18T17:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T15:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T08:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-12T23:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T23:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-12T23:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30587",
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2021-04-12T23:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-11-09T14:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30587",
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2021-11-09T14:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2022-03-22T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T11:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-01-20T11:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2021-02-18T17:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T11:28:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-04-05T14:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-04-13T02:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T02:03:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T08:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T11:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T11:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001146420256060024 — Inquérito Policial · 2025-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-MG — 06000106520256130125 — Inquérito Policial · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
TRE-RJ — 06000770920256190757 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-BA — 06000470220206050025 — Inquérito Policial · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000957920236120018 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-GO — 06000341720246090036 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-PR — 06000377520216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TSE — 06004257420216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2

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