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TJRR — 08008483920228230010

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce22f08b7e38645fc0a82f4b36cca7acd4b5a221a7982541466df397b34d230b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03: Definitivo (TPU 246)
2022-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-28: Recebimento (TPU 132)
2022-07-28: Documento (TPU 581)
2022-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-18: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-07-18: Remessa (TPU 123)
2022-07-05: Recebimento (TPU 132)
2022-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-13T08:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T07:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T13:53:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2022-01-31T13:57:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-03-07T13:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-27T08:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-11T10:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-14T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-14T11:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-15T14:51:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-20T10:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-05T09:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-05T20:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T10:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T09:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-08-03T09:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T09:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T09:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-01-13T08:19:22.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-31T13:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"
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2022-01-31T13:52:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-31T13:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-03-14T22:09:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-27T13:34:24.000Z — Mandado (TPU 985)

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2022-05-06T13:44:27.000Z — Mandado (TPU 985)

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2022-05-11T10:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-07-05T09:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-07-05T09:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-07-18T14:49:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T10:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-08-03T09:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08008475420228230010 — Execução da Pena · 2022-01-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000441320226050046 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-BA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
TJAP — 00025763620228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08012051820248230020 — Execução da Pena · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08012025120258230045 — Execução da Pena · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00018880620248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00018898820248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-SP — 06000197620236260176 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SP
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS