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TJRR — 08012051820248230020

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27effb6f9f2fbefece6a02e73de2ac118dd826f0a73fde1fae2914fc0c09bc3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-07-09: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27: Petição (TPU 85)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-14: Mandado (TPU 985)
2026-01-27: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-26T08:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-09-23T12:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T08:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-19T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-20T11:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-23T11:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-21T12:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-25T09:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-23T09:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T08:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-17T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T11:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-11-25T09:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T10:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-27T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T13:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-03T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-24T08:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T08:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T10:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T10:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T09:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T10:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-09-26T19:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-27T08:45:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-14T17:59:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T14:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000135620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000091920196140059 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000117020256130183 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TJRR — 08014004320258230060 — Execução da Pena · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08013703520248230030 — Execução da Pena · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000118620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001024120226120007 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS

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