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TRE-SP — 06000197620236260176

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcedf8bd7359e69dc0ce6af32f87053f2f12772de7e8d53684d9b0de2ef701d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-16T16:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T16:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T17:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T16:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-12T17:27:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T17:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T14:46:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 16,
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2023-07-14T14:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T16:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T16:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T17:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T17:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2023-06-28T14:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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}

2023-06-28T14:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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}

2023-06-29T01:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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  }
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```

2023-06-29T01:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-04T04:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-04T04:44:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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}

2023-07-04T04:44:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2023-07-11T17:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14884",
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  }
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2023-07-11T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-11T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-11T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-11T17:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-12T16:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-13T02:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
```

2023-07-13T02:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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  }
}

2023-07-14T18:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2023-07-14T18:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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2023-07-14T18:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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2023-07-14T18:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-17T12:48:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-07-17T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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2023-07-17T18:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000021620256260226 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
TRE-AP — 00000549120196030006 — Ação Penal Eleitoral · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
TRE-AL — 06004196820246020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-PA — 00003078220166140037 — Petição Cível · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SC — 06000424320216240048 — Ação Penal Eleitoral · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000798420216190153 — Inquérito Policial · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-MG — 06000113020256130067 — Inquérito Policial · 2025-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I