Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000203220168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee5e5604960e265fdcbd9ecf1e783f3e8257ba94e49b404cb4357eb6fffa265

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-02-19 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Transação Penal (TPU 884)
2016-02-19
Audiência (TPU 970)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-16
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T13:31:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T17:21:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-07-01T09:13:18.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-16T09:13:13.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-12T15:37:08.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-11T11:12:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-05T12:00:46.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-19T11:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-19T11:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-02-25T13:54:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-02-19T13:31:28.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  12. 2016-02-18T16:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-16T09:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-02-11T09:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-05T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-02-04T17:23:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-02-04T17:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-02T15:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-01-26T15:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-01-25T12:13:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-25T12:12:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-01-13T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-01-12T16:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.