TJRS — 00177629820148210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64104ed4dbc38ecf5693563470cfe4ec3dd644b1ceac2dccb5749b2bcfb58486
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-28T19:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-30T16:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-04T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-17T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-05T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-31T14:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-29T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-09T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-09-04T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-17T09:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-23T17:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-16T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-05T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-09T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-06T15:50:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-08T16:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T15:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-28T15:21:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-28T18:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T14:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T17:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T17:48:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-03T14:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T12:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T14:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T09:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T11:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T17:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-31T13:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24T15:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-27T14:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T15:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T13:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T09:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T17:07:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-02T11:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T14:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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