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TRE-BA — 06000348420236050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d47f6d9983b4fc265b56c8462e7efb67c27beea31d440b0308739d03be03be30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-05T09:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-05T09:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-05T09:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-11T09:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-11T09:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-11T09:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-17T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T10:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T10:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
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2023-07-18T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-08-04T22:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-07T09:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T09:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-08T08:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-08T08:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-08T08:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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2023-08-08T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16858",
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  }
}

2023-08-08T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16858",
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  }
}

2023-08-08T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16858",
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  }
}

2023-08-09T08:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-08-28T08:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T08:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-08-28T08:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-28T08:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T08:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T10:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T08:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T08:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T08:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T17:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-22T07:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T09:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T09:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T09:39:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-15T03:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T02:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
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