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TRE-MA — 00000271620166100040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be010656ce4d0e90e16d69446314703f4eaddc7a16dff921f6d3dc2c3add8a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2016-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-24: Definitivo (TPU 246)
2016-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-13: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-18T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T09:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T14:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T14:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-13T11:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T11:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-31T11:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-16T10:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-16T10:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-24T08:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-18T12:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-18T12:40:37.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-23T09:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-31T10:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-31T11:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-07T13:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-08T15:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-13T11:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-16T10:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-21T13:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-21T13:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-24T08:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003134020126210068 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003152820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003114020166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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