Ir ao conteúdo

TRE-MA — 00001794120176100004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115784c7ae8fb5ca1da4586d34c9b2402ebc8362fda51dfbc9bcaae5088ea91e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17: Definitivo (TPU 246)
2017-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07: Publicação (TPU 92)
2017-07-06: Publicação (TPU 92)
2017-07-06: Documento (TPU 581)
2017-07-03: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-26T10:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-26T12:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-06T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T15:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-11T08:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-16T10:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-16T10:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-16T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-06T12:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-07T08:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-07T10:46:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T10:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-17T08:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-27T10:46:53.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T15:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-02T15:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-06T09:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-08T13:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-26T10:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-03T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T09:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-17T08:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-17T08:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002862020126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001719420136210005 — Prestação de Contas Anual · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001710220126210144 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006369620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002788220166120006 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada