Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001241320135030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b8dedd067ee7dc237178b9b1845ad66efe0d045bb2f7e56d5808e8c8a1cd60

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 18b8dedd067ee7dc237178b9b1845ad66efe0d045bb2f7e56d5808e8c8a1cd60
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2017-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2019-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2019-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2019-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2019-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2019-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2019-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2019-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2019-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2019-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2019-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:00.771078937Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 18b8dedd067ee7dc237178b9b1845ad66efe0d045bb2f7e56d5808e8c8a1cd60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2019-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Petição (TPU 85)
2019-02-22
Petição (TPU 85)
2019-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04
Petição (TPU 85)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.