TRF4 — 50003888620174047204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fce63ac1c8cf1855bae8bac88d8be78989d91af98deb9acfbd333c21a3fda31
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas
- 2017-05-30T14:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-30T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-26T22:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-15T13:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T11:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-10T17:26:12.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-09T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-02T16:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-02T15:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-25T16:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-04-19T11:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-04T15:23:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-03-30T17:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44493", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CRICIÚMA" } } - 2017-03-21T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-09T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-03-07T16:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-03T16:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-02-24T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-02-24T15:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-23T18:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44493", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CRICIÚMA" } } - 2017-02-02T17:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-02T16:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-02-02T14:16:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-01-24T18:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-01-24T17:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-05-30T14:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-15T13:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-11T13:23:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-11T13:23:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-05-09T10:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-19T13:41:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-04-04T15:23:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-03-27T12:39:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44493", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CRICIÚMA" } } - 2017-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-07T16:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-03T15:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-03-03T15:10:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-03-03T15:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-02-06T12:22:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44493", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CRICIÚMA" } } - 2017-02-02T17:32:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-02T14:16:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } } - 2017-02-01T18:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12003", "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000268920188170560 — Termo Circunstanciado · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 30027400720138260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00023401220118260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001989320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00040777520108260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001643620208180050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002937520138110084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269720238175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum