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TJDFT — 00106031720158070009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898905b75978529a64c560b2cd51b34197809d87d07e88e807e6da7d9224c85f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29: Definitivo (TPU 246)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Documento (TPU 581)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Documento (TPU 581)
2020-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-08: Documento (TPU 581)
2020-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04: Publicação (TPU 92)
2020-09-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-11T18:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T20:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T19:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T20:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-10-06T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-03-03T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T21:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T22:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T22:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2017-09-21T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  }
}

2017-09-25T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2017-10-17T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2017-10-18T15:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  }
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2017-10-27T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-10-27T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-11-16T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-11-16T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-11-16T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-12-12T14:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-12-12T20:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-12-12T20:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-12-13T15:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-01-09T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-01-09T18:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-01-09T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-02-01T17:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-02-01T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-02-19T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-03-01T15:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-03-07T17:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000630920194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
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TJAP — 00024727320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00024712520238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
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TJRR — 08011349020178230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00002967320108140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00179018520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00168855520168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
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