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TRE-SC — 06000196120236240005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd431d53aa0edae725a4774e4d55f2aef69b9704b3e210fb415ae2404f50f90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-26T13:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-26T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14607",
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2023-07-13T00:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T16:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T13:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T13:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T08:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T23:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-11-22T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-11-27T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-12-05T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-23T15:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14607",
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2023-09-28T03:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T03:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-17T03:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
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```
2023-10-25T02:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-10-25T02:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-12-05T04:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-02-20T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-20T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-02-24T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-24T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-24T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-06T19:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-26T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-26T16:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-13T00:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-13T00:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T00:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T00:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T00:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T16:32:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T16:01:53.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T16:01:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-21T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T15:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-21T15:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-10-24T14:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-24T14:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
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  }
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```
2023-10-24T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-22T16:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-01-11T18:33:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-01-11T18:33:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-19T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-19T13:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-23T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-07T17:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-07T17:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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