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TJPA — 00002395620088140002

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AFUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef143431caab34049fbcd459408c1c91ec39fd829a9dab1f70106be90b567b1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2015-12-01T17:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-12-01T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2019-06-04T11:26:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T11:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-14T20:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T12:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T11:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-11-01T13:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T12:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2022-12-09T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2023-01-02T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-01-29T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-02-04T09:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2025-02-19T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2025-02-19T10:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-02-20T12:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-04-15T21:06:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-04-23T23:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2008-08-04T09:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2014-04-02T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2015-07-29T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2015-12-09T15:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2019-06-04T13:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2019-09-30T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2021-02-04T12:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-03T09:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2008-08-11T07:34:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2013-07-19T13:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2014-03-10T09:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2015-07-23T19:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2019-02-27T08:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2019-06-18T13:56:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2021-04-30T12:57:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2022-08-03T09:57:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2022-11-03T10:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-01-29T14:04:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-01-29T14:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-02-19T10:19:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-02-20T10:13:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2025-04-15T21:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

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