Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001245120125030099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc25f99ad73b57f323e75cad1c1b478de6a33bb2f70b342e6fe784f309477fec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2012-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2017-03-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-03-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2017-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2017-05-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2017-05-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2017-05-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2017-06-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2017-08-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2017-08-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2017-10-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2017-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-07-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-07-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:48:50.758379090Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-02-07T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fc25f99ad73b57f323e75cad1c1b478de6a33bb2f70b342e6fe784f309477fec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2019-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-Alimentação | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000989520115030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT3 — 00000166220125030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00003124220145020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000401520155030109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000565220125090029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00241780220205240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT9 — 00000804320225090025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT2 — 00006191320135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos