TJTO — 00013391220198272714
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5ad6d65903812ca47c320c56cf3174c94732a7b06da5d3e85a19dcc5af6d9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2019-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-08
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-04T18:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-04-05T08:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-06-03T11:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-06-03T11:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-09-08T15:48:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-09-08T15:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-21T17:44:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-22T16:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-31T14:07:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-04-05T08:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-05-23T09:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-09-25T09:43:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-24T17:49:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-25T12:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-10-31T14:01:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-11-01T16:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2019-11-01T16:08:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Gabinete 13
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada