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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 08233964319958260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 336e567e9db97e9c8ba1f84c635665de5148a3b8ef1a62a3d0fcfdf22fb49f8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2005-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2005-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2008-05-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2008-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2010-10-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2012-10-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2017-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2020-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2020-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2020-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2020-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2021-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2021-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T13:07:11.618756626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-06-20T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 336e567e9db97e9c8ba1f84c635665de5148a3b8ef1a62a3d0fcfdf22fb49f8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-20 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Remessa (TPU 123)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-09-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 1995-09-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 1995-09-21T12:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  5. 2002-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2002-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2002-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2003-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2003-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-04-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2005-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2005-06-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2005-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2005-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2005-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2005-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2005-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2005-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2005-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2005-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.