Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00000139020255100851

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d83d17c8bb654a51260ddcc15462da83ed2e565d665ebce7e9b52ede971bf154

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

• Ver outros registros do assunto TPU 13949
• Ver outros registros do assunto TPU 13978
• Ver outros registros do assunto TPU 14001
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13809
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13471
• Ver outros registros do assunto TPU 13186
• Ver outros registros do assunto TPU 13769
• Ver outros registros do assunto TPU 13787
• Ver outros registros do assunto TPU 14010
• Ver outros registros do assunto TPU 13390

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-15T21:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

2. 2025-01-16T08:45:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

3. 2025-01-16T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

4. 2025-01-16T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

5. 2025-01-17T01:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

6. 2025-01-17T01:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

7. 2025-01-23T11:33:20.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

8. 2025-01-29T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

9. 2025-01-31T10:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "27658",
       "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
     }
   }

10. 2025-01-31T10:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

11. 2025-02-03T18:42:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

12. 2025-02-04T08:50:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

13. 2025-02-04T13:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

14. 2025-02-04T13:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

15. 2025-02-05T03:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

16. 2025-02-05T03:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

17. 2025-02-05T03:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

18. 2025-02-05T03:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

19. 2025-02-13T18:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

20. 2025-02-14T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

21. 2025-03-17T08:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

22. 2025-03-18T08:24:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

23. 2025-03-20T12:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

24. 2025-03-26T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

25. 2025-04-22T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

26. 2025-04-22T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

27. 2025-04-23T02:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

28. 2025-04-23T02:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

29. 2025-04-23T02:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

30. 2025-04-23T02:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

31. 2025-04-29T14:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

32. 2025-04-30T10:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

33. 2025-05-07T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

34. 2025-05-07T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

35. 2025-05-07T14:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

36. 2025-05-08T03:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

37. 2025-05-08T03:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

38. 2025-05-08T03:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

39. 2025-05-08T03:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

40. 2025-05-21T09:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }