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TSE — 06001799720196220000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7cf2821207b7cf3e3d59ce56dd96f033b016eb88936a7349e8db3bdbebd54e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Petição (TPU 85)
2020-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-26
Publicação (TPU 92)
2020-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-03T16:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-02T14:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-12-02T14:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-12-03T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-02-05T11:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-02-05T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-05T14:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-19T18:07:38.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  10. 2020-03-19T18:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-24T18:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-26T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-03-26T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-30T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-04-14T20:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-05-04T19:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-05-08T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-05-13T19:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-10T21:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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