TJSC — 09019519620148240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4db8fd4efc540b4949613247741f2c5f6dd84400e5af6754b4148e11b900a099
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-11-08T17:45:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-06-01T14:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-20T09:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2020-02-07T15:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-12-27T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-12-27T16:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-12-17T16:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-12-17T16:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-11-22T04:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-11-22T04:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-11-11T18:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2016-06-14T17:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2014-12-18T15:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2014-12-18T15:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2014-12-18T15:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2014-12-18T15:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2014-12-18T15:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2020-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-20T09:59:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2019-11-25T17:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2018-07-09T19:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00066768620208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068006920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09047160520148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068647920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018594920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09038405020148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111120118160135 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada