TJPA — 00474173520128140301

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2f36d716b7db1dbd212509fa805605520246da8f5b210ae3c62094a5527e7f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

• Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-04-12T09:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

2. 2023-08-22T12:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

3. 2023-08-22T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

4. 2023-08-24T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

5. 2023-08-24T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

6. 2023-09-19T06:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

7. 2023-09-19T06:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

8. 2023-09-21T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

9. 2023-09-21T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "84085",
       "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
     }
   }

10. 2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }

11. 2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
12. 2023-10-27T08:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }

13. 2023-04-12T09:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }

14. 2023-08-22T12:36:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }

15. 2023-08-22T13:00:03.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }

16. 2023-09-19T00:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }

17. 2023-10-18T00:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }

18. 2023-10-27T00:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }

19. 2023-10-27T08:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }