TJPB — 00004819520198150941

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f93be193fee8301e18542337c5e0f5424e261c0003fb41a3bf788bd509612ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
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        },
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        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-24T12:57:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2020-08-24T13:14:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-08-24T13:14:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2020-08-24T13:14:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-08-24T13:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-24T13:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-27T11:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-12-10T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  18. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  19. 2020-08-26T21:38:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2020-08-27T11:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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