TJSE — 00003613320148250041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9988b39cc36df7b87a1aff7c14e9e60aaa1ecd39638bfa0167e13d4be416b0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2016-06-17T10:38:11.000Z — (TPU )
- 2015-04-14T10:57:01.000Z — (TPU )
- 2015-02-09T10:14:26.000Z — (TPU )
- 2015-01-27T11:03:47.000Z — (TPU )
- 2014-10-03T10:00:25.000Z — (TPU )
- 2014-08-30T15:10:27.000Z — (TPU )
- 2014-08-05T10:37:44.000Z — (TPU )
- 2014-03-27T08:51:26.000Z — (TPU )
- 2014-03-24T09:49:12.000Z — (TPU )
- 2016-06-03T11:34:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-02T13:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-02T13:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-30T13:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T10:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-11T17:02:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-26T09:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-09T09:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T08:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-12T11:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-24T10:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T15:34:36.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8557", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras" } } - 2014-10-03T10:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-30T09:59:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-23T12:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T12:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-12T09:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-18T10:35:18.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-14T13:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-14T13:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-14T12:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T09:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-22T14:02:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-16T10:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-31T10:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-24T11:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-28T10:47:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-27T12:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-26T10:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00448914020038210132 — Execução Fiscal · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50193313220198130145 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981120038110032 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157491020088070001 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160757220058070001 — Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada