Ir ao conteúdo

TRT12 — 00011683120185120007

Classe: NotificaçãoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077cda015daeca58392d83025129e9fca4a46fe6573efb831aeeb8100b14d7fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-25: Publicação (TPU 92)
2020-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-25: Publicação (TPU 92)
2020-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23: Mandado (TPU 106)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Ver outros registros do assunto TPU 13622

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-18T11:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T14:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T14:26:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T14:26:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T16:50:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2019-05-20T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-01-22T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-22T10:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T07:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T07:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T07:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T12:14:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-25T00:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2020-07-25T00:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-25T00:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}
```

2020-07-25T00:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-08-04T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-08-04T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-08-04T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T14:26:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2018-12-18T14:26:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-22T11:47:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T07:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

2020-07-23T10:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19393",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004213320215200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT4 — 00010173320115040751 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Notificação / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT3 — 00001660320155030162 — Ação de Cumprimento · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Notificação / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
TRT8 — 00001433620205080132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT10 — 00001852820205100812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT8 — 00001425120205080132 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT10 — 00001861320205100812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Classe processual: Notificação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT23 — 00001739520205230086 — Monitória · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Notificação / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA

Leia também na Wiki Jurídica

Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada