STJ — 00003206820168210086

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a568b0278d4b290e6952b7d738b8ca5002414c84804060965e2e1fff873cd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-25 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-23
Mandado (TPU 106)
2023-03-17
Publicação (TPU 92)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-09-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Gestão de Negócios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-12T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-20T14:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-05-23T15:30:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-05-23T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-08T20:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-17T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-09T07:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-11T20:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-23T18:34:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-25T13:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-05-20T15:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-06-27T19:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2022-06-29T05:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-18T05:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-03-16T15:15:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-03-17T05:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-11T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-05T13:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-05-05T13:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-06-27T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-06-28T18:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-08T20:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-08-17T11:02:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-08-17T11:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-08-17T18:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-09-09T07:48:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-03-16T18:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-04-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2023-04-04T18:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-04-10T18:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica