TRF3 — 00001339820164036907

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBAGrau: JEData Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16fbd2f6f563a3770269693cca29e53684e1e52fcc7346bda24bf836e9d1873e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-10-20
Audiência (TPU 970)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  2. 2016-10-20T18:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  3. 2016-10-10T13:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  4. 2016-10-20T18:28:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  5. 2016-10-27T14:25:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  6. 2016-10-24T17:18:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }
  7. 2016-10-27T18:06:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52441",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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