TJAM — 07176302320128040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b535cce440c5e71f1fd5de8965fa0ecd7bdf1b66ba60c51d4a2274deb0e128be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Desapensamento (TPU 137)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-15T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-02T11:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-14T08:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-07T08:15:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2017-09-11T21:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-21T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-21T12:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-21T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-20T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-23T17:33:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-03-02T12:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-21T11:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-04-24T15:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-24T15:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-16T13:13:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRS
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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