TJAM — 07176302320128040001

Classe: Impugnação ao Valor da Causa CívelOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b535cce440c5e71f1fd5de8965fa0ecd7bdf1b66ba60c51d4a2274deb0e128be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Desapensamento (TPU 137)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-21
Conclusão (TPU 51)
2017-09-21
Documento (TPU 581)
2017-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-07
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  2. 2016-12-15T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-05-02T11:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-06-14T08:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-09-07T08:15:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
    }
  6. 2017-09-11T21:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  7. 2017-09-21T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2017-09-21T12:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  9. 2017-09-21T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ]
    }
  10. 2020-05-20T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  12. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-01-23T17:33:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2016-03-02T12:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-09-21T11:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2020-04-24T15:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-04-24T15:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-07-16T13:13:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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