TJRN — 00000311619908200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82785d405955b41c2122323dbd642b9c70d1b3b4b1f47709738fb8ceff1a2416
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-11 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1990-05-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2004-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2005-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2006-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2006-11-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2006-12-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-01-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2007-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-06-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-06-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-10-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-11-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2008-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2009-09-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2011-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2012-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5708", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00224516420118070001 — Execução de Título Judicial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00218665320148070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRT7 — 00000110520255070011 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJDFT — 00215994020118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRT9 — 00000678420205090002 — Cumprimento de sentença · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TJAP — 00029193720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00030146720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPA — 00003233320158140060 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Leia também na Wiki Jurídica
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada