TRE-BA — 06000353620246050093

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f71a44db1c8ed8ab14ff1a0d7e1f8ce2efa930ff9e7a960ac4ae184c03a6ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T02:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "30604",
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      }
    }
  2. 2024-07-04T16:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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      }
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  3. 2025-03-11T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-04-29T16:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  5. 2024-08-02T12:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-06T12:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
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      }
    }
  7. 2025-04-01T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
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      }
    }
  8. 2025-04-01T09:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-04-01T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-04-23T09:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-04-23T09:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-04-23T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-04-23T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-04-28T16:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-04-29T16:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  16. 2025-05-06T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  17. 2025-05-06T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-05-06T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-05-06T12:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-05-06T13:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  21. 2025-05-22T07:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-05-22T07:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
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      }
    }
  23. 2025-05-22T07:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
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      }
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  24. 2025-05-22T07:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-05-22T07:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-05-22T07:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-05-22T07:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-05-22T08:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-05-22T08:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-05-22T08:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-05-22T08:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-05-22T08:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-05-23T08:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-07-02T02:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-07-16T08:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-07-16T08:18:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-03-12T12:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-03-12T12:00:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-04-23T02:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-04-24T00:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30604",
        "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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