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TJRS — 00388518520118210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b08b5e8bfdc8535927667e21977a7a51d16c4312425fa7a836846f0e32c2b3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Definitivo (TPU 246)
2012-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-16
Recebimento (TPU 132)
2012-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-03-22
Recebimento (TPU 132)
2012-03-14
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Conclusão (TPU 51)
2012-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-03-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-04T13:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-13T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-03-13T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-05-08T08:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2011-11-16T14:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-15T17:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-16T17:17:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-02-07T17:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-03-07T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-12T17:54:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-03-13T13:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-03-13T15:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-03-14T09:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-22T10:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-16T15:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-16T15:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-04-30T07:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-08-22T01:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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