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TRE-BA — 06000353020266050137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e8be2dab8bc6422b520684e0db96f5663ff6cefd5cbfbbec8e97fd3b6bcff4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-03: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T04:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2026-07-16T10:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-18T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2026-07-22T10:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-22T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-22T10:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-22T12:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-07-23T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-07-28T00:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16849",
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2026-07-28T00:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-28T10:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-28T10:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-28T10:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-08T00:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-13T19:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-21T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16849",
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  }
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```
2026-09-21T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-21T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-21T12:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-22T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
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  }
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2026-09-22T00:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-26T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-26T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-10-02T00:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-10-07T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T04:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T11:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-07-16T11:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T10:56:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T10:56:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16849",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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