TJRS — 00352942220138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01c951556eb45339468801a9f29d4a5d2b17421dd3287559405f0bf746fb93c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-14 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-14T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-16T14:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-08T14:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-07T13:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-09-05T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-23T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-11-12T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-01-16T17:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-14T13:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T12:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-27T16:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T10:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T13:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-20T14:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T17:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T12:19:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-16T09:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T12:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T09:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-13T14:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T10:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T10:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-15T17:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-14T17:30:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-15T15:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T14:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-28T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T17:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T12:11:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-01T17:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003259720178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- STJ — 00004140920118260488 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00187713720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00188017220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00074220219978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00179373520158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00211276920168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00191057120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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