TJRS — 00390969120148210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00cadf529ccd181b99f0d405d75d63d206f7b7101b1b98bbf257b9f67d45b5c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-07T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-29T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-22T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-04T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-22T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-09T10:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-25T17:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-01-18T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T10:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-01-31T12:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-24T15:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-24T17:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T15:40:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-18T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T12:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T14:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-22T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T11:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T13:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T16:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-21T12:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T15:59:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-07T17:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-08T14:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T14:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-13T14:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T15:21:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-18T15:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T15:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T15:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T16:06:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-16T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-16T14:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-16T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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