TJRS — 00390969120148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00cadf529ccd181b99f0d405d75d63d206f7b7101b1b98bbf257b9f67d45b5c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-06-29T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2016-04-19T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2016-04-22T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-07-04T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-07-11T13:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-22T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-06-09T10:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-25T17:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-25T17:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2018-01-18T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-31T12:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-02-26T17:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-04-24T10:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2020-01-31T12:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-06-24T15:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-06-24T17:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-15T15:40:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2016-04-18T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-22T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-25T12:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-21T14:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-06-22T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-23T11:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-11T13:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-18T16:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2016-11-21T12:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-07T15:59:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-06-07T17:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-08T14:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-12T14:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-13T14:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-09-15T15:21:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-09-18T15:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-09-21T15:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-10-24T15:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-01-15T16:06:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2018-01-16T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-01-16T14:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-01-16T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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