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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00008434220148250053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74391b71ae92be8077ff95f500fd119b0861ad9165ddbc05aa98f76f2e4dd7e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 74391b71ae92be8077ff95f500fd119b0861ad9165ddbc05aa98f76f2e4dd7e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2014-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2015-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2015-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-02-11 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-28 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
(TPU )
2015-03-26
Petição (TPU 85)
2015-03-03
(TPU )
2015-02-13
(TPU )
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2015-02-09
Petição (TPU 85)
2015-01-27
(TPU )
2015-01-15
Documento (TPU 581)
2015-01-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T13:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-09T16:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-10-10T14:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-14T09:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2014-06-20T12:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2014-06-04T16:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-03-31T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-03-06T12:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-03-26T13:25:40.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-03T03:34:11.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-13T11:11:43.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-27T03:47:25.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-15T10:42:33.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-12T11:54:55.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-12T11:53:57.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-21T08:58:31.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-21T08:58:22.000Z — (TPU )
  18. 2014-12-17T11:41:18.000Z — (TPU )
  19. 2014-12-15T11:49:41.000Z — (TPU )
  20. 2014-12-01T11:38:07.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-28T08:14:03.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-31T08:47:30.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-20T11:49:58.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-30T03:29:48.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-17T12:12:32.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-13T05:32:43.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-31T12:15:50.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-03T13:57:53.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-19T04:48:14.000Z — (TPU )
  30. 2014-06-06T08:50:12.000Z — (TPU )
  31. 2014-05-29T10:05:22.000Z — (TPU )
  32. 2014-05-29T09:46:35.000Z — (TPU )
  33. 2014-05-29T09:45:24.000Z — (TPU )
  34. 2014-04-14T08:16:40.000Z — (TPU )
  35. 2014-04-01T12:31:45.000Z — (TPU )
  36. 2014-03-29T06:02:04.000Z — (TPU )
  37. 2014-03-18T08:37:15.000Z — (TPU )
  38. 2014-03-01T07:13:02.000Z — (TPU )
  39. 2014-02-18T12:42:28.000Z — (TPU )
  40. 2015-04-28T09:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.