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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00011581120148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc7beb62272ed7435e10b8e4c6e5ffb8fec0dacbc90b88fc3e3238b2fc58603

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  2. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2014-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-07-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2014-09-17 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2016-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2017-02-10 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-08-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2018-02-22 — Prescrição; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-26
Documento (TPU 581)
2018-02-22
Prescrição (TPU 11878)
2018-01-22
Documento (TPU 581)
2018-01-22
Documento (TPU 581)
2018-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-15
(TPU )
2018-01-15
(TPU )
2018-01-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T11:40:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  2. 2017-08-03T13:36:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-08-03T13:35:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-07-24T09:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-24T09:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-02-10T09:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-07-17T11:03:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2018-01-15T16:32:57.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-15T16:04:41.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-15T16:02:38.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-03T13:06:17.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-24T09:04:05.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-24T08:59:29.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-20T11:49:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-18T20:51:16.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-18T20:38:20.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-14T14:22:48.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-14T14:18:38.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-14T14:15:36.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-13T09:48:01.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-12T09:13:06.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-23T11:16:18.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-23T10:55:10.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-23T10:55:09.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-22T08:22:48.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-21T09:23:19.000Z — (TPU )
  27. 2016-08-03T08:54:03.000Z — (TPU )
  28. 2016-07-21T08:00:47.000Z — (TPU )
  29. 2016-03-12T10:52:34.000Z — (TPU )
  30. 2015-06-15T08:11:54.000Z — (TPU )
  31. 2015-04-06T14:36:01.000Z — (TPU )
  32. 2015-03-12T12:50:28.000Z — (TPU )
  33. 2015-03-09T08:13:03.000Z — (TPU )
  34. 2015-03-03T09:38:31.000Z — (TPU )
  35. 2015-02-20T10:11:37.000Z — (TPU )
  36. 2014-08-21T14:40:12.000Z — (TPU )
  37. 2014-08-04T10:34:41.000Z — (TPU )
  38. 2014-07-17T07:18:46.000Z — (TPU )
  39. 2014-07-09T08:22:05.000Z — (TPU )
  40. 2014-07-04T11:10:32.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.