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TRE-BA — 06000353020206050108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5121a56a22d2a19323714f149bc6e60dbfc7fbea1bdf9c8027fb747605e947f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-09: Petição (TPU 85)
2020-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-11-07: Documento (TPU 581)
2020-11-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-07T13:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T18:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T18:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T18:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T17:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T10:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T16:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-07T15:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T12:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T16:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-04-07T13:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T01:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-18T01:01:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2020-08-22T04:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-22T04:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30612",
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  }
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2020-08-22T04:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-22T04:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T03:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-08-28T03:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-07T15:27:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T02:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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2020-11-08T02:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-11-09T02:04:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-09T02:04:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-11-13T02:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-19T16:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
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2021-03-19T16:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TSE — 06001874620236180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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