TJAL — 07337116720138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba84c0e4c3ad0c2be22088896fcf82f6ef719e4c6f847c35463bc4f85f2fd08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2020-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-08
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-13
- (TPU )
- 2018-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-22T14:55:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-16T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-22T14:51:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-02-08T08:57:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-02-08T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-06T08:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25T13:14:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-25T13:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25T13:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25T13:13:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-25T14:27:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-20T18:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-20T18:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-22T15:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-18T13:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-18T11:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-12T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-09T11:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-05-18T20:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-27T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-22T14:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-13T01:03:37.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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