Ir ao conteúdo

TJSE — 00023978220098250054

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea60fb12b2d747693b21c4585c6a18707bf4bdf7b070b7690b2ff45718820249

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2021-11-20T03:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2016-12-16T06:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2016-12-05T13:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-05T13:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-11-30T09:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-05T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-18T11:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-28T13:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-09-21T10:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-20T11:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-08-07T08:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-08-03T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-03-24T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-01-21T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-12-09T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-10-19T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-10-14T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-09-30T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-08-24T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-06-18T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-03-02T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-02-04T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-01-07T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-11-11T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-09-18T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-09-17T09:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-11-09T12:07:36.000Z — (TPU )
2016-12-05T13:10:42.000Z — (TPU )
2010-02-11T07:58:00.000Z — (TPU )
2021-12-13T10:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-12-13T10:58:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02T10:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
2021-11-29T16:37:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8577",
    "nome": "1ª Vara Civel de Socorro"
  }
}
```
2021-11-25T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-11-24T09:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
2021-11-09T09:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09T09:45:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09T08:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-11-22T09:09:56.000Z — Provisório (TPU 245)
2018-11-22T09:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-21T14:48:24.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2017-07-28T12:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-07-28T11:45:45.000Z — (TPU 50004)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8577",
    "nome": "1ª Vara Civel de Socorro"
  }
}

2017-07-28T10:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-28T10:12:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-26T10:02:46.000Z — Provisório (TPU 245)
2017-07-26T10:01:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-27T11:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
2016-12-05T13:15:42.000Z — Provisório (TPU 245)
2016-12-05T13:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05T13:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-05T13:08:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-30T09:48:42.000Z — Provisório (TPU 245)
2012-11-22T11:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-09T11:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-19T13:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-19T08:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-10-11T12:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-03T10:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-25T13:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-25T08:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-09-10T12:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-28T08:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-20T11:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-10T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-10T10:17:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2011-08-05T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-28T14:04:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2011-07-28T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-07-27T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-07-15T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-12T13:26:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-07-06T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-07-05T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-17T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-01T12:29:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-06-01T12:29:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2011-06-01T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-05-31T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
2011-05-31T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-23T09:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-05T09:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-05-03T08:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-05-02T12:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
2011-05-02T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-04-12T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-11T11:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-13T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-17T08:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-25T12:54:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-11-25T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-11-24T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
2010-11-24T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-16T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-24T14:05:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-09-15T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-09-14T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
2010-09-14T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-06T08:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-02T13:26:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-09-02T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-08-12T11:15:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-08-12T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-08-05T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-29T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-21T11:39:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-06-21T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-06-18T13:20:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2010-04-06T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-25T09:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-16T13:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-03-12T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-03-11T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-09T13:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-18T09:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-18T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
2009-09-24T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2009-09-18T13:15:00.000Z — Decisão (TPU 3)
2009-09-18T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRJ — 00066768620208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00068006920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 09047160520148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00068647920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 09018594920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 09038405020148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000111120118160135 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada