TJRS — 00453637920148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4f7cd394d9aaeb1b1eae38f5aa2b08f78a3040b5a0fadc8a823751e025858e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12
Recebimento (TPU 132)
2019-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Iluminação Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-09-10T13:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-10-27T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-24T16:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-16T15:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-07-17T17:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2017-07-26T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2017-08-17T16:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-16T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-27T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
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  11. 2018-06-01T15:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-21T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-21T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-22T17:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-02-04T16:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2019-06-28T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2020-01-30T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2015-09-04T12:04:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2015-09-08T17:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-14T16:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-10-15T15:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-23T17:05:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-02-24T14:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-28T16:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2016-07-29T15:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-01T13:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-25T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-13T17:01:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-02-14T17:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-17T12:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-01T13:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-03T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-03-03T11:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-11T16:40:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-07-12T16:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-07-13T17:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-07-19T15:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-07-24T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-25T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-07-25T14:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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