TJRS — 00453637920148210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4f7cd394d9aaeb1b1eae38f5aa2b08f78a3040b5a0fadc8a823751e025858e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Iluminação Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-18T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-03-16T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-08-21T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-04T16:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-28T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-30T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-04T12:04:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-08T17:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T16:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-15T15:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T17:05:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-24T14:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T16:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-29T15:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T13:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T17:01:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-14T17:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T12:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T13:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-03T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-03T11:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T16:40:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-12T16:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T17:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T15:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T14:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08021144420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 13810714420088130024 — Recurso Especial · 2018-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08021490420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08021611820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00001014420188272729 — Execução Fiscal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00334012920108210050 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00299678420188210039 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª Vara Cível - Viamão
- TJRS — 00299938220188210039 — Execução Fiscal · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª Vara Cível - Viamão
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