TRT24 — 00241724720195240066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c0c681e76a6ae842528e74a9f5545f48c4b0fe061883f11efe4c7117d79516
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas
- 2019-04-11T10:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-23T09:51:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-04-23T12:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-07T10:27:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-16T19:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2019-05-28T13:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-28T17:58:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-09T18:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-10T19:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-11T09:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-14T09:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-14T14:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-20T00:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20T00:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-27T18:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-28T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-28T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-10T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-13T00:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-13T00:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-20T15:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-21T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-21T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-23T15:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-07T11:21:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-10-09T18:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-14T10:59:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-11-18T09:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-29T12:02:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-02-07T20:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07T20:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14T13:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2020-02-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17T09:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-03-05T11:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-05T11:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-06T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06T00:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T00:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-14T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-14T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-17T13:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-05-11T20:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-12T12:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T12:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-13T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-13T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-13T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-13T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T10:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-29T10:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-05T00:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-05T08:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-05T08:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-07T01:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-07T01:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-07T01:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-07T01:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-07T22:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-07T22:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-09T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-09T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-09T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-09T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-13T23:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T13:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T15:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-20T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-11T13:45:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-08-11T13:45:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-08-11T13:45:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-08-11T17:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T17:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-13T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-13T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-13T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-13T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17T10:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T10:12:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-09-02T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-27T10:19:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-09-27T10:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T10:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-28T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-28T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-28T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26T14:02:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-26T14:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-26T21:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-26T21:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-28T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-28T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-28T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-28T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04T09:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-07T18:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T18:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24T20:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-23T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T12:02:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-06-11T09:11:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-06-11T09:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-14T16:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-15T09:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-11T16:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T12:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T14:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-10T11:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-10T13:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29T12:02:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-03-05T11:06:25.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2021-04-19T13:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T12:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-05T08:09:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-07T16:26:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-07T22:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-11T17:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-27T10:19:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-26T21:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07T18:45:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-12T09:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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