TJRS — 00479602620118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5406a1d07a3dba12b23f9e58b934262e0bfdf590cdc1b99022067c907aa7a1e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2011-12-02T08:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-06T14:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-15T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-28T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-10T14:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-02T13:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-17T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-08T09:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-05T18:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-14T17:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-10T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-28T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-12T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-24T09:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-31T15:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T09:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-05T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-01T17:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T17:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T17:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T15:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T13:22:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-25T16:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T09:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T16:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T13:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-09T17:11:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-10T12:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11T11:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T17:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T10:54:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-24T09:37:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-25T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16T17:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T11:53:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-23T14:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T17:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T16:53:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-16T16:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T13:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T17:01:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-07T16:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-09T14:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T16:46:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-04T09:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T14:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T15:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T14:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T10:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T13:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T11:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T17:46:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-18T10:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T17:08:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-01T14:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T12:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T10:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T16:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-22T14:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-25T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T17:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T13:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-22T15:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T15:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T15:34:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-22T17:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T14:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T14:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T09:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T14:18:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-07T16:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-10T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T19:01:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-20T17:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T14:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T17:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T17:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T15:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T15:11:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26T15:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada