TJSE — 00016758220088250054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efdb3716362d308cbad85b1e089eef4cb23bbc87038233a82ac35fcb6cab6e3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-10 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- (TPU )
- 2020-12-14
- (TPU )
- 2020-12-14
- (TPU )
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-19T09:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2019-05-23T12:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2019-02-12T19:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2012-07-04T13:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T16:19:51.000Z — (TPU )
- 2020-12-14T16:07:37.000Z — (TPU )
- 2020-12-14T15:09:03.000Z — (TPU )
- 2020-12-09T11:29:58.000Z — (TPU )
- 2020-12-09T11:29:19.000Z — (TPU )
- 2019-07-05T09:01:33.000Z — (TPU )
- 2019-06-25T08:24:51.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T13:21:08.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T12:18:35.000Z — (TPU )
- 2019-06-13T02:23:30.000Z — (TPU )
- 2019-05-31T10:12:32.000Z — (TPU )
- 2019-05-22T22:18:51.000Z — (TPU )
- 2019-05-20T11:27:54.000Z — (TPU )
- 2019-05-20T11:25:02.000Z — (TPU )
- 2019-02-23T01:34:09.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T16:03:27.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T09:22:26.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T09:22:02.000Z — (TPU )
- 2019-01-30T09:47:50.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T02:02:48.000Z — (TPU )
- 2018-11-23T08:48:27.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:28:03.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:28:03.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T10:50:01.000Z — (TPU )
- 2012-11-08T09:56:56.000Z — (TPU )
- 2012-07-09T12:59:07.000Z — (TPU )
- 2012-05-24T13:31:00.000Z — (TPU )
- 2012-05-17T11:03:00.000Z — (TPU )
- 2012-04-23T10:51:00.000Z — (TPU )
- 2012-03-07T11:14:00.000Z — (TPU )
- 2012-02-03T12:47:00.000Z — (TPU )
- 2012-02-02T07:47:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-30T10:26:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-11T14:04:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-29T11:43:00.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T12:42:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMG — 25218150520058130145 — Recurso Especial · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA CÍVEL
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