TJRJ — 00068255920068190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3168a76b587b2163410b2b051e79e185107708c5ff0b76c7b95af6dba6399554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-28 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-30
Conclusão (TPU 51)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2024-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-28T12:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2006-09-21T16:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2008-01-11T13:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2009-02-26T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2009-02-27T18:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2009-09-22T19:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  8. 2010-04-20T17:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  9. 2011-08-03T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2012-04-03T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2013-05-10T22:21:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2013-05-10T22:21:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2013-08-20T15:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2014-11-14T14:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-06-07T17:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-06-22T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2017-08-09T15:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-08-09T15:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-03-27T15:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-03T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2021-01-27T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2022-10-07T13:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2024-05-03T16:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2024-09-18T13:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2025-07-30T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2025-07-30T18:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2006-09-22T17:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  29. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2006-12-21T18:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2008-02-19T17:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-03-26T14:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-03-03T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-08-11T17:44:32.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
  35. 2012-05-22T14:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-02-07T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-16T11:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-11-14T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-17T17:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-06-07T17:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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