TJRJ — 00068255920068190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3168a76b587b2163410b2b051e79e185107708c5ff0b76c7b95af6dba6399554
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-28 a 2025-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-08-28T12:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-01-11T13:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-09T15:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-09T15:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-27T15:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-07T13:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-03T16:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-18T13:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-30T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-30T18:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-22T17:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-11T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-10-11T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2006-12-21T18:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-02-19T17:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-26T14:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-03T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-11T17:44:32.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2012-05-22T14:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-07T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16T11:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-14T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-17T17:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-07T17:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 09538842820138130000 — Recurso Especial · 2014-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00186204920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00185187020138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00179505420138070015 — Execução Fiscal · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00083180820058190061 — Execução Fiscal · 2005-08-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00082883620068190061 — Execução Fiscal · 2006-10-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00082728220068190061 — Execução Fiscal · 2006-10-06 · 2 referência(s) em comum
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