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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJMG 00083908220158130684

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de TarumirimGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54404d52a757467a3db150ec820594c7e21738e8abca6fffaafc56545013dd01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-06-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 no assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2016-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-24
Documento (TPU 581)
2015-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-15
Improcedência (TPU 220)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-29
Recebimento (TPU 132)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T16:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  2. 2015-04-13T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  3. 2015-05-29T14:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  4. 2015-06-15T13:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  5. 2015-07-14T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  6. 2015-07-24T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  7. 2015-04-28T12:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  8. 2015-04-16T14:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  9. 2015-05-29T13:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  10. 2015-06-15T13:33:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  11. 2015-07-14T14:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}
  12. 2016-01-22T09:17:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4240",
    "nome": "Vara Única da comarca de Tarumirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.