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TJRS — 00454365120148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e749e0b56a799f978c2874274fbdabf36846dee0d8d68a6d4cb23d7935da4fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-26
Reativação (TPU 849)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-09-24T15:11:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2015-09-25T16:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-05T11:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-16T15:40:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2015-10-19T16:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-03T13:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-13T17:03:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-08-14T17:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-19T11:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-01T15:14:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-10-02T13:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-11T18:54:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-02-12T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-13T12:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-26T14:16:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-02-26T14:17:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-02-26T14:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-10T15:53:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-03-12T14:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-17T10:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-23T16:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-23T16:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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